Sobre a publicação
O Casinolicencainfo é um guia editorial dedicado à legalidade do jogo online em Portugal e à verificação de licenças. Os textos explicam regras, comparam sítios e descrevem o quadro legal. O sítio não explora jogos, não aceita apostas e não mantém contas de jogador, pelo que não há aqui nada em que se possa jogar a dinheiro.
Índice de conteúdos
Como se verifica a licença
Antes de um operador ser tratado como legal, confirma-se que consta da lista de entidades licenciadas publicada pelo SRIJ, do Turismo de Portugal, I.P. A licença é concedida por categoria, jogos de fortuna ou azar ou apostas desportivas à cota, e para um sítio .pt, que tem de ser o que aparece nessa lista.
A mesma lógica orienta o uso das fontes. Em matéria de licenciamento, valem o texto do RJO e as informações do SRIJ; as páginas dos operadores servem para descrever a oferta e nunca para provar a legalidade. O que não pode ser confirmado numa fonte oficial fica por afirmar, e as correções são feitas no próprio texto.
Idade e limites do guia
O jogo a dinheiro é reservado a maiores de 18 anos. Nada no sítio constitui aconselhamento jurídico, financeiro ou de jogo, e nenhuma página promete ganhos: o que se publica é descrição, comparação e explicação.